Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Precariedade do sistema carcerário multiplica conflitos judiciais

País com a quarta maior população carcerária do mundo (548 mil pessoas), o Brasil só é superado pelos Estados Unidos, China e Rússia

Sentença que fixou o regime semi-aberto para o cumprimento da pena. Paciente recolhido sob regime fechado. Constrangimento ilegal configurado.

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande

Acusado de agredir mulher em transporte coletivo tem prisão preventiva decretada

O magistrado ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim, acolheu a manifestação do Ministério Público e converteu em preventiva a prisão em flagrante

Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença

A decisão foi unânime

Justiça converte em preventiva prisão em flagrante de morador de rua que agrediu policial com faca

O processo foi encaminhado para a 8ª Vara Criminal, onde irá prosseguir

Servidor público pode ter remuneração parcialmente suspensa em razão de prisão preventiva

A decisão foi unânime.

Mantida prisão de treinador de futebol acusado de abusar de aluno

Os laudos médicos e periciais não comprovaram agressão sexual, bem como não houve penetração, entretanto, houve prisão provisória em flagrante que se estendeu para prisão preventiva. O treinador foi denunciado por estupro de vulnerável, agravado pelo fato de a vítima fazer uso de remédios controlados e por isso não teria discernimento para a prática do ato

Filho de Fernandinho Beira-Mar recebe alvará e deixa presídio na PB

Luan Medeiros tem um habeas corpus do STF que lhe garantiu liberdade

Defesa diz que vai pedir prisão domiciliar para Pizzolato na Itália

Processo de extradição aguarda pedido do Brasil e pode demorar 40 dias

Cadeias do País têm piscina, frigobar e ar-condicionado

Médico condenado em Pernambuco cumpria pena em sala de diretor com todas as regalias

Libanês acusado de lavagem de dinheiro pede para responder a processo em liberdade

Libanês acusado de lavagem de dinheiro pede para responder a processo em liberdade

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"